Direito Civil Empresarial

 

Contratual

Planejamento, elaboração e assessoria à celebração de contratos comerciais, empresariais e de consumo.

Elaboração e negociação de acordos comerciais, contratos e outros documentos envolvendo questões relacionadas à empresa e suas atividades.

 

Preventivo/Consultivo

Consultoria preventiva nas relações negociais com fornecedores, parceiros, consumidores e demais pessoas ligadas às atividades da empresa; pareceres de risco em negócios civis; orientações sob a ótica da responsabilização civil, visando a prevenção de possíveis litígios.

 

Contencioso

Atuação no âmbito judicial e administrativo em situações que envolvam contratos em geral, relações com fornecedores, consumidores, concorrentes e demais pessoas ligadas direta ou indiretamente com as atividades da empresa.

Assessoria legal em âmbito administrativo e judicial em todos os tipos de ações cíveis, acompanhando-as em todas as suas fases.

 

Direito do Trabalho

 

Preventivo/Consultivo

Orientação jurídica trabalhista e previdenciária, desde a contratação do empregado até eventual rescisão junto aos Sindicatos, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério do Trabalho.

Advocacia patronal em geral; negociações junto a órgãos representativos da categoria, elaboração e impugnação de cálculos trabalhistas.

Orientações e acompanhamento de trâmites decorrentes de acidentes laborais (desde a Comunicação do Acidente de Trabalho até o processo junto ao INSS).

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Contencioso

Atuação em processos judiciais que envolvam relação de trabalho.

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Auditoria Trabalhista

Levantamento e análise documental

Avaliação do sistema de controles e processos internos da área trabalhista

Detecção de riscos de passivos trabalhistas

Revisão e orientação dos procedimentos atualmente adotados para novas rotinas trabalhistas

Elaboração de papéis de trabalho, registros e provas de auditoria

Avaliação e implantação de técnicas preventivas para detecção de fraudes na área trabalhista

Desenvolvimento e implantação de políticas de compliance

  

Direito Tributário

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Consultivo / Preventivo

Estudo, planejamento e assessoria legal para implantação de alternativas que envolvam tributos diversos, com o objetivo de otimizar os efeitos da carga tributária incidente.

Assessoria legal em operações financeiras e negociações perante autoridades competentes que envolvam questões tributárias.

Assessoria jurídica em processos tributários, administrativos e judiciais.

Assessoria legal sobre questões tributárias, incluindo questões relativas ao cumprimento de obrigações tributárias, acessórias.

 

Contencioso

Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam questões tributárias decorrentes de autuações; discussões de teses tributárias adequadas à realidade da empresa.